MÓDULO: Emissão de Nota Fiscal Eletrônica (NFe/NFC-e)

1. Visão Geral

Este módulo controla a emissão fiscal eletrônica do ERP/PDV, incluindo geração de XML, validação, envio para SEFAZ, impressão de DANFE, cancelamento, inutilização, consulta de status e envio por e-mail. No código, a operação está distribuída principalmente em FORMS/notasfiscais.SCT, FORMS/nfe.SCT, FORMS/nfce.SCT, FORMS/nfe_controle.SCT e PRGS/dllnfc.prg.

2. Funcionalidades Disponíveis

Emissão de NFe

Objetivo

Gerar e autorizar NFe a partir de venda/movimentação, gravando retorno fiscal e chave de acesso.

Quando Utilizar

Quando a operação exigir Nota Fiscal Eletrônica modelo 55.

Pré-requisitos

Configuração fiscal existente (CONFIG.NFE, dados da empresa).
Certificado digital válido (VALNFE.CER).
Cliente válido e ativo.
CFOP/Natureza de operação definidos.
Produtos com NCM e dados fiscais válidos.

Passo a Passo Operacional

Abrir tela de emissão (notasfiscais.SCT / nfe.SCT).
Informar cliente, natureza da operação e dados da nota.
Inserir itens (produto, quantidade, valor, CFOP/tributação).
Confirmar emissão e impressão.
Sistema monta arquivo de envio, chama ACBr (NFe.CriarEnviarNFeSefaz), lê RESPNFE.TXT e processa retorno.
Em sucesso, grava dados no cadastro fiscal e imprime DANFE.

Campos da Tela

Número da nota (NRONOT), data emissão (DATEMI), cliente (CODCLI, NOMCLI).
Natureza (NATNFE), valor total (VALNFE), chave (CHAVEA), recibo (RECIBO).
Status de retorno (RETORNO), cancelamento (CANCELADA), impressão (IMPOK).
Campos de item/fiscal usados no processo: CFOP, NCM, ICMS, IPI, PIS, COFINS.

Regras de Negócio Aplicáveis

Exige CFOP configurado para emissão.
Valida CSOSN/CFOP especial conforme configuração fiscal.
Bloqueia emissão com NCM inválido/ausente.
Falha de comunicação com SEFAZ bloqueia conclusão.

Possíveis Erros e Soluções

“Informe o CFOP…”: configurar CFOP da empresa/operação.
“Cliente inativo”: ativar cliente ou selecionar outro.
“O NCM do produto está…”: corrigir NCM no cadastro de produto.
“Não consegue se comunicar com a SEFAZ”: validar ACBr, internet e serviço SEFAZ.
“Número duplicado na base da SEFAZ”: ajustar numeração e reenviar.

Tabelas Envolvidas

CADNFE.DBF (controle principal de NFe).
nfeold.DBF (base legado relacionada no mapeamento).
Tabela de clientes (alias A30, usada na carga do destinatário).
Tabela de natureza de operação (alias NATOPE).

Palavras-chave Relacionadas

emitir nfe
gerar nota fiscal
nota eletrônica de saída
nfe modelo 55
criar xml da nfe

Emissão de NFC-e (Online e Contingência)

Objetivo

Emitir NFC-e no PDV com geração de XML, autorização e impressão do DANFE NFC-e.

Quando Utilizar

Em venda de balcão/consumidor final com documento fiscal eletrônico modelo 65.

Pré-requisitos

Configuração fiscal e ACBr válidos.
Certificado digital válido.
Numeração NFC-e (NRONFCE) disponível.
Dados de cliente/CPF-CNPJ válidos quando informados.

Passo a Passo Operacional

Abrir emissão de NFC-e (nfce.SCT) ou iniciar pela venda.
Informar/validar CPF ou CNPJ do consumidor.
Gerar arquivo fiscal da nota.
Executar pipeline: criar XML, assinar, validar, enviar.
Processar retorno (RESPNFE.TXT) e gravar dados da NFC-e.
Imprimir DANFE NFC-e.
Em contingência, gerar XML offline e salvar para envio posterior em XML_OFFLINE.

Campos da Tela

Número (NRONOT), série (SERNOT), chave (CHAVNF), data (DATEMI).
Valor documento (VL_DOC), descontos/abatimentos (VLDESC, VLABAT).
Documento consumidor (CPFCGC) e nome (NOMCLI).
Código/retorno SEFAZ (CODRET, RETORNO), recibo (RECIBO), cancelada (CANCELADA).

Regras de Negócio Aplicáveis

Pipeline fiscal obrigatório: criar, assinar, validar e enviar XML.
Tratamento de duplicidade e lote em processamento.
Em falha online, pode salvar XML para contingência/offline.

Possíveis Erros e Soluções

“Documento inválido” / “CPF/CNPJ inválido”: corrigir documento.
“Cliente inativo”: regularizar cadastro.
“XML inválido”: revisar dados fiscais do item e empresa.
“Lote em processamento”: aguardar e reenviar.
“ERRO NFCe 3.x / 4.x”: revisar retorno ACBr e tentar nova impressão/envio.

Tabelas Envolvidas

CADNCE.DBF (controle de NFC-e).
CADNFE.DBF (relacionamento por CODCLI/NRONOT).
Tabela de clientes (alias A30, para identificação do consumidor).

Palavras-chave Relacionadas

emitir nfce
cupom fiscal eletrônico
nfce online
nfce contingência
danfe nfce

Cancelamento de NFe

Objetivo

Cancelar NFe autorizada junto à SEFAZ e atualizar status interno.

Quando Utilizar

Quando uma NFe emitida precisar ser anulada dentro das regras fiscais.

Pré-requisitos

Chave de acesso e protocolo da NFe.
Motivo de cancelamento com no mínimo 15 caracteres.
Comunicação ativa com ACBr/SEFAZ.

Passo a Passo Operacional

Abrir rotina de cancelamento (cancelanfe.SCT ou tela de cancelamento em nfe_controle.SCT).
Informar nota/chave e motivo.
Confirmar a operação.
Sistema envia NFE.CancelarNFe(...) e lê retorno do webservice.
Em sucesso, marca nota como cancelada.
Sistema orienta estorno da movimentação comercial quando necessário.

Campos da Tela

Número da nota (NRONOT).
Chave de acesso (CHAVEA).
Motivo do cancelamento (txMotivo).
Retorno/status (RETORNO, CANCELADA).

Regras de Negócio Aplicáveis

Motivo mínimo de 15 caracteres.
Exige confirmação explícita do usuário.
Cancelamento fiscal não substitui estorno comercial da venda.

Possíveis Erros e Soluções

“Motivo … mínimo 15 dígitos”: completar justificativa.
“Não foi possível confirmar cancelamento na SEFAZ”: tentar consulta posterior e validar webservice.
“Problemas com webservice”: verificar ACBr/conectividade.

Tabelas Envolvidas

CADNFE.DBF.
nfeold.DBF (legado, quando aplicável).

Palavras-chave Relacionadas

cancelar nfe
estornar nota fiscal
motivo cancelamento nfe
evento de cancelamento

Cancelamento de NFC-e

Objetivo

Cancelar NFC-e emitida e registrar retorno do evento.

Quando Utilizar

Quando uma venda com NFC-e autorizada precisar ser cancelada.

Pré-requisitos

Chave e protocolo da NFC-e.
Motivo de cancelamento (mínimo 15 caracteres).

Passo a Passo Operacional

Abrir cancela_nfce.SCT.
Informar motivo e confirmar cancelamento.
Sistema prepara/manda XML de cancelamento.
Processa retorno e registra situação da nota.
Exibe orientação para estorno da venda no módulo comercial.

Campos da Tela

Chave da NFC-e (TXCHAVE).
Protocolo (TXPROT/campo equivalente de autorização).
Motivo (TXMOTIVO).
Status de retorno (RETORNO, CANCELADA).

Regras de Negócio Aplicáveis

Motivo obrigatório com mínimo de 15 caracteres.
Exige confirmação antes do envio.

Possíveis Erros e Soluções

“Motivo … mínimo 15 dígitos”: ajustar texto.
“Não foi possível confirmar o cancelamento na SEFAZ”: consultar novamente e validar retorno.
“Problemas com webservice”: revisar ACBr e conexão.

Tabelas Envolvidas

CADNCE.DBF.
CADNFE.DBF (em fluxos integrados de controle).

Palavras-chave Relacionadas

cancelar nfce
cancelar cupom eletrônico
motivo cancelamento nfce

Inutilização de Numeração (NFe/NFC-e)

Objetivo

Inutilizar faixa de numeração fiscal não utilizada.

Quando Utilizar

Quando houver quebra de sequência de numeração por falha/aborto de emissão.

Pré-requisitos

CNPJ da empresa válido.
Série/modelo corretos (55 NFe, 65 NFC-e).
Motivo com no mínimo 15 caracteres.

Passo a Passo Operacional

Abrir inutilizanfe.SCT (NFe) ou inutiliza_nfce.SCT (NFC-e).
Informar faixa numérica, série e motivo.
Confirmar inutilização.
Sistema envia NFE.InutilizarNFe(...).
Lê retorno, grava protocolo e status “INUTILIZADA”.

Campos da Tela

Número inicial/final da faixa.
Série.
Motivo de inutilização.
Retorno/protocolo de inutilização.

Regras de Negócio Aplicáveis

Motivo mínimo de 15 caracteres.
Atualiza status fiscal para “INUTILIZADA”.

Possíveis Erros e Soluções

“Motivo … mínimo 15 dígitos”: preencher justificativa completa.
“Problemas com webservice”: validar ambiente/ACBr.
“CNPJ da empresa está…”: corrigir cadastro da empresa.

Tabelas Envolvidas

CADNFE.DBF.
CADNCE.DBF (cenários NFC-e).

Palavras-chave Relacionadas

inutilizar nfe
inutilizar nfce
pular número nota
inutilização sefaz

Reimpressão de DANFE (NFe)

Objetivo

Reimprimir DANFE a partir do XML autorizado.

Quando Utilizar

Quando precisar segunda via impressa do DANFE.

Pré-requisitos

XML da NFe disponível na pasta de enviadas.
Configuração de NFe válida.

Passo a Passo Operacional

Abrir reimprimenfe.SCT ou botão “Re Imprimir” no nfe_controle.SCT.
Selecionar/informar XML da nota.
Executar comando de impressão DANFE.
Validar retorno de impressão.

Campos da Tela

Arquivo XML da nota.
Chave da NFe.
Mensagem de retorno da impressão.

Regras de Negócio Aplicáveis

Sem XML da nota, a reimpressão é bloqueada.

Possíveis Erros e Soluções

“XML da NFe não encontrado”: localizar XML em NFe_Enviadas.
“Falha na reimpressão”: verificar ACBr/driver de impressão.
“Falta configurar a NFe”: revisar CONFIG.NFE.

Tabelas Envolvidas

CADNFE.DBF (consulta de chave/número).

Palavras-chave Relacionadas

reimprimir danfe
segunda via nfe
imprimir xml nfe

Carta de Correção Eletrônica (CC-e)

Objetivo

Registrar e enviar evento de carta de correção vinculado a NFe autorizada.

Quando Utilizar

Para corrigir informações permitidas pela legislação, sem cancelamento da nota.

Pré-requisitos

NFe autorizada com chave válida.
Sequência de evento informada.
Texto de correção com tamanho mínimo exigido (mensagem indica mínimo de 15 caracteres).

Passo a Passo Operacional

Abrir rotina de CC-e no gerenciador (nfe_controle.SCT / nfe_cartacorrecao.SCT).
Informar sequência e texto da correção.
Enviar evento para SEFAZ.
Gravar XML do evento e retorno.
Reimprimir evento ou enviar por e-mail quando necessário.

Campos da Tela

Número da nota (NRONOT).
Chave da NFe (CHAVEA).
Sequência do evento (SEQEVE).
Texto da correção (TXTCCE).
XML da NFe e XML da CC-e (XMLNFE, XMLCCE).

Regras de Negócio Aplicáveis

Exige sequência e texto mínimo para envio.
Depende do XML da NFe para impressão completa do evento.

Possíveis Erros e Soluções

“Digite a sequência da CC-e”: preencher sequencial.
“Digite pelo menos 15 caracteres”: completar texto da carta.
“Não encontrou XML da carta de correção”: validar diretórios e geração do evento.

Tabelas Envolvidas

Tabela de cartas (CCE, acessada no código via SELECT CCE...).
CADNFE.DBF para vínculo da nota/chave.

Palavras-chave Relacionadas

carta de correção
cce nfe
corrigir nota sem cancelar
evento cce

Consulta e Monitoramento Fiscal (Gerenciador)

Objetivo

Consultar situação das notas, status SEFAZ, retornos e operações auxiliares (reenviar, atualizar base, gerar PDF, envio de XML/e-mail).

Quando Utilizar

Para auditoria operacional, suporte e tratamento de notas rejeitadas/pendentes.

Pré-requisitos

Base fiscal acessível.
ACBr configurado.

Passo a Passo Operacional

Abrir nfe_controle.SCT.
Filtrar por período/cliente/situação.
Consultar nota (NFE.ConsultarNFe) ou status do serviço (NFE.STATUSSERVICO).
Executar ação necessária: reimpressão, PDF, reenvio, e-mail, cancelamento ou inutilização.

Campos da Tela

Situação/retorno (RETORNO, CANCELADA).
Número (NRONOT), data (DATEMI), cliente (NOMCLI), valor (VALNFE), natureza (NATNFE), chave (CHAVEA).

Regras de Negócio Aplicáveis

Dependência de comunicação com webservice SEFAZ.
Sem XML/arquivo base, ações de consulta/reimpressão/envio podem ser bloqueadas.

Possíveis Erros e Soluções

“Problemas com webservice”: validar ambiente e conectividade.
“XML para envio corrompido”: regenerar arquivo fiscal.
“Falta configurar dados de email”: preencher parâmetros SMTP.

Tabelas Envolvidas

CADNFE.DBF.
CADNCE.DBF.
nfeold.DBF (consultas legadas).

Palavras-chave Relacionadas

gerenciar nfe
consulta nfe
status sefaz
notas rejeitadas
reenviar xml